Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda automaticamente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.

Estes Termos têm como objetivo regular o uso deste site e dos serviços nele disponibilizados pela CCT Escola de Música, localizada na Avenida Bortolo Biava, 126 – Matão/SP.

2. Quem pode usar este site

O site está disponível para usuários de todas as idades, porém, inscrições e solicitações de aulas para menores de 18 anos devem ser feitas ou autorizadas pelos pais ou responsáveis legais.

3. Uso do site

Você se compromete a:

Utilizar este site apenas para fins lícitos
Não utilizar o site de forma a prejudicar, sobrecarregar ou danificar nossos serviços
Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, servidor ou banco de dados

4. Conteúdo e informações

Todas as informações disponibilizadas neste site (textos, imagens, vídeos, descrições de cursos, entre outros) são de caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

Embora busquemos manter as informações atualizadas, não garantimos exatidão ou atualidade absoluta dos conteúdos.

5. Agendamento e inscrições

O site pode conter formulários de:

Contato
Solicitação de aula experimental
Pré-inscrição em cursos

O preenchimento desses formulários não garante matrícula imediata, e os dados fornecidos poderão ser utilizados exclusivamente para fins de retorno de contato e envio de informações.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo logotipos, textos, imagens, vídeos, áudios e design — é propriedade exclusiva da CCT Escola de Música, salvo indicação contrária.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da escola.

7. Proteção de dados

Ao utilizar este site, você concorda com nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

8. Modificações nos Termos

A CCT Escola de Música reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. O uso continuado do site após alterações significa que você aceita os novos termos.

9. Limitação de responsabilidade

A CCT Escola de Música não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso deste site, incluindo interrupções, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou uso indevido das informações.

10. Lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas oriundas do uso deste site serão submetidas ao foro da comarca de Matão/SP.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, entre em contato conosco:

📧 cctmatao@hotmail.com
📍 CCT Escola de Música – Av. Bortolo Biava, 126 – Matão/SP

Última atualização: 06/08/2025